TJ manda seguradora pagar por invalidez

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem

O entendimento é da Quinta Turma.

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023,  e os candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de 2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios

Pedido de Majoração.